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sexta-feira, 16 de outubro de 2009

Rio das Ostras TRE cassa prefeito


O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), nesta terça-feira (13/10/09). cassou os diplomas do prefeito de Rio das Ostras Carlos Augusto Carvalho Balthazar e seu vice, Benedito Wilton de Morais, A decisão, que ocorreu por maioria de votos, foi resultado de mais um processo impetrado no tribunal contra o prefeito, por uso indevido de meio de comunicação social.
A denúncia aponta a veiculação de propaganda institucional por locutores da Rádio Energia no horário da propaganda eleitoral gratuita.
Para o Plenário do TRE-RJ, ficou configurada a potencialidade do ato como fator de influência no resultado do pleito.

Mas a sentença só entra em vigor quando forem julgados todos os recursos do prefeito junto à Justiça Eleitoral.
A assessoria jurídica do prefeito informou que vai entrar com um novo recurso na próxima semana no Tribunal Regional Eleitoral. Segundo a assessoria, a ação depende apenas da publicação da decisão.
Carlos Balthazar já tinha sido cassado pelo TRE-RJ em junho, sob a acusação de abuso de poder econômico e político, por utilização de mídia impressa para veiculação de matérias consideradas pelo colegiado de “nítido caráter panfletário”, além de conter ataques a candidatos da oposição.
O prefeito recorreu da decisão. O recurso foi julgado em agosto, quando o colegiado, por maioria, deu sentença favorável ao prefeito, mantendo-o no cargo.

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